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Exame.com - 09/02/2011 | OUTROS
Investidores vislumbram lucro com informações sigilosas
AUMENTAR A LETRA DIMINUIR A LETRA
São Paulo - Muito embora os mecanismos de controle do sistema bancário e de capitais sejam considerados rígidos no Brasil, a história de grandes investidores que se aproveitaram de informações sigilosas para catapultar os ganhos na Bolsa não existem só nos filmes ou livros. A prática, conhecida como "insider trading", só virou crime no país em 2001. A tarefa de fiscalizá-la cabe à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia do Ministério da Fazenda que atua como xerife do mercado. Quando a valorização expressiva das ações não encontra motivo aparente e é precedida pela movimentação de grandes somas, o alarme da CVM logo se acende. Os sinais podem indicar que de posse de informações decisivas para o futuro de uma companhia - como o anúncio de uma fusão ou de um grande prejuízo - alguém tenha decidido negociar os papéis antes que eles fossem afetados pela divulgação oficial ao mercado. Por lei, é proibido comprar e vender quaisquer ativos se a motivação for o conhecimento de um dado que ainda não é público, mas que potencialmente mexerá com as ações. No âmbito administrativo, o infrator pode pagar uma multa superior ao valor do lucro aferido, além de ficar temporariamente impedido de atuar no mercado. Na justiça, o crime também é passível de prisão e pesadas sanções financeiras.

O caminho para um acusado ser considerado culpado, entretanto, não deixa de ser tortuoso: aberto o processo de investigação, podem se passar anos até que haja punição efetiva. Os condenados em geral recorrem ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro, última instância para análise de casos desta natureza. Até que o órgão tome uma decisão, a pena fica suspensa e, no caso de multa, sujeita a correção pela taxa básica de juros. Por ora, é esta a situação de seis grandes condenações feitas pela CVM nos últimos anos. Destas, apenas três foram ou estão sendo julgadas também na esfera criminal. Conheça a seguir quais foram os casos de uso indevido de informação privilegiada que, para além dos lucros colhidos com as operações, ganharam punições severas e as manchetes dos jornais brasileiros.
 
 
   

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