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Instituto Ethos - 11/02/2011 - 3º SETOR
CGU e Ethos apresentam cadastro de empresas comprometidas com a ética
Em parceria com o Instituto Ethos, a Controladoria-Geral da União (CGU) lançou nesta quinta-feira (9/12), o cadastro Empresa Pró-Ética, para destacar corporações que invistam na ética e na integridade, implementando medidas de governança corporativa e de prevenção da corrupção. Um dos itens que a empresa deverá cumprir para integrar o cadastro é dar transparência às doações para campanhas políticas.

O lançamento do cadastro integra as comemorações, no Brasil, do Dia Internacional contra a Corrupção, que se celebra no dia 10/12 em todo o mundo. A data foi instituída em 2003, por proposta do Brasil, durante a aprovação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, em evento ocorrido na cidade mexicana de Mérida.

Desenvolvido conjuntamente pela CGU e pelo Instituto Ethos, o Empresa Pró-Ética passou por consulta pública, tendo sido enriquecido com a anexação de sugestões feitas por empresas e diversos setores da sociedade ligados ao tema. As empresas interessadas já podem podem iniciar o processo de inscrição pelo site www.cgu.gov.br/empresaproetica, no qual as orientações estarão disponíveis.

Adesão voluntária

A solicitação de adesão é voluntária e deve ser feita ao Comitê Gestor do cadastro, composto por representantes da CGU, do Instituto Ethos e de instituições convidadas. As empresas interessadas devem preencher, imprimir e enviar ao Comitê Gestor o formulário de solicitação de adesão (disponível no site), assinado por um representante legal. As empresas que deixarem de cumprir as exigências contidas no regulamento do cadastro ou se envolverem em situações que ensejem dúvidas ou questionamentos sobre seu compromisso com a ética podem ser suspensas ou excluídas automaticamente do cadastro.

A idéia de se criar e divulgar uma lista de empresas que voluntariamente solicitaram seu cadastramento e submeteram suas políticas a avaliação é incentivar o setor privado a desenvolver ações concretas de promoção da ética e de prevenção da corrupção. As exigências às integrantes do cadastro incluem a adoção de regras formais de relacionamento com o setor público, códigos de conduta, canais internos de denúncias, sistemas de controle e auditoria, programa de compliance e política de transparência que envolva, inclusive, as doações efetuadas pela empresa em campanhas eleitorais a partidos políticos e a candidatos.

Com a divulgação dessa lista de empresas, os exemplos poderão ser conhecidos e servir de estímulo para a adoção de boas práticas de promoção da ética no setor privado. Assim, da mesma forma que já divulga uma lista de empresas punidas pela administração pública – por meio do Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis), que já conta com cerca de 2.500 empresas punidas –, a CGU quer divulgar também nomes de empresas que se preocupam em prevenir a corrupção, implementando medidas para evitar a prática de fraudes e irregularidades.

Tendência global

Com a criação do Cadastro de Empresas Pró-Ética, a CGU e o Instituto Ethos esperam contribuir para a conscientização do empresariado sobre o seu papel e sua responsabilidade na luta anticorrupção e no estabelecimento de um ambiente de integridade e de confiança nas relações entre o setor público e o setor privado.

De acordo com o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, tal preocupação não é apenas brasileira nem é originalmente nossa. “Ela constitui um dos temas mais atuais nos debates internacionais de que o Brasil tem participado por meio da CGU. Por exemplo, no Comitê sobre Corrupção, criado recentemente pelo Fórum Econômico Mundial, esse foi um dos tópicos mais discutidos, constatando-se que os diversos países ainda estão procurando meios e modos para disseminar mais amplamente, no setor privado, a consciência de que as empresas também têm que fazer a sua parte na luta contra a corrupção”, analisa.