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O Estado de São Paulo - 18/02/2011 - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
BC antecipa novas regras para os bancos
Comunicado divulga medidas para atuação das instituições definidas pelo Comitê de Basileia, por orientação do G-20
O Banco Central publicou ontem orientações preliminares e um cronograma de implementação de regras mais rígidas de atuação dos bancos. Com base em medidas prudenciais sugeridas pelo chamado Comitê de Basileia, o BC informa que nos próximos anos o sistema financeiro nacional terá de lidar com novidades, como um cálculo mais rigoroso da reserva de capital para os bancos, a criação de dois colchões extras para situações de adversidade econômico-financeira, além de novos índices de medição de riscos.


O calendário definido pela autoridade brasileira antecipa a implementação sugerida no fórum da Basileia, que seguiu orientação do G-20 (o grupo das 20 economias mais ricas do planeta) com base nas avaliações sobre as causas da crise financeira internacional iniciada em 2008.

Segundo o BC, ao final do processo de implementação das regras de Basileia III, a reserva total de capital dos bancos poderá chegar a 13% (hoje, a norma brasileira prevê um mínimo de 11%, que já está acima dos 8% previstos na regulação internacional).

Além disso, os cálculos serão feitos com base em conceitos mais restritivos, que excluem da conta alguns ativos como créditos tributários e ações mantidas pela tesouraria dos bancos, entre outros. De outro lado, limitam em parte o conceito de capital a ações e lucros retidos, sem considerar por exemplo alguns créditos que são capital e dívida.

Preparação. O comunicado número 20.615 publicado pelo BC ainda não é uma norma. Apenas busca prestar informações a todos os participantes do sistema financeiro sobre os rumos da legislação prudencial da indústria bancária e seu provável período de implantação, para já deixar o segmento preparado para as alterações na legislação, que começarão a ocorrer no fim deste ano.

"A divulgação busca fornecer elementos para as instituições financeiras planejarem adequadamente suas necessidades de capital e de liquidez, de forma a permitir uma adaptação eficiente aos novos padrões prudenciais", diz nota à imprensa. "As recomendações de Basileia III visam a aperfeiçoar a capacidade das instituições financeiras de absorver choques provenientes do sistema financeiro ou dos demais setores da economia."

A nova legislação vai instituir também dois colchões extras de proteção para os bancos. O primeiro, chamado "capital de conservação", será requerido sempre que os bancos derem lucro. Esse capital começa a ser exigido em 2016, a uma alíquota de 0,625%, e será de 2,5% dos ativos do banco a partir de 2019. Essa reserva poderá ser usada em anos de prejuízo da instituição.

O outro colchão que será instituído é chamado de "capital contracíclico", que será definido pelo BC a partir de 2014, a uma taxa máxima de 0,625%, chegando a 2,5% a partir de 2019. Outra iniciativa é a criação de dois índices de liquidez, um de curto prazo - com início em 2015, embora comece a ser monitorado a partir do ano que vem - e um de longo prazo, a partir de 2018.