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Instituto Ressoar - 22/02/2011 - 3º SETOR
Pernambuco elabora plano contra o trabalho infantil
A partir do dia 23 de fevereiro, tem início o processo para a elaboração do Plano Estadual para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador em Pernambuco. A abertura será com a realização de oficina a partir das 8:30 horas, na sede do Juvenato Maria Auxiliadora, bairro São José, em Carpina. Para esse processo de revisão participam conselheiros de direitos e tutelares, representantes de organizações da sociedade civil e de secretarias municipais de assistência social e educação de Carpina e municípios da região.

Na sexta-feira, dia 25 de fevereiro, a oficina será no Nascedouro de Talentos, município de Ipojuca. Além disso, haverá em março outras quatro oficinas, em Garanhuns (1º de março); Salgueiro (14 de março), Petrolina (15 de março) e Caruaru (com data a ser definida). O seminário final para finalização do Plano será no Recife, no mês de abril.

Este será o primeiro plano que Pernambuco vai elaborar visando especificamente o combate ao trabalho infantil e a proteção ao adolescente trabalhador no Estado. Para a elaboração desse plano estão sendo propostos como princípios básicos: a garantia da consideração da equidade e da diversidade; a promoção da articulação institucional quadripartite e o protagonismo juvenil.

Em 2004, o Brasil tinha 5,3 milhões de trabalhadores entre 5 e 17 anos. Quatro anos depois, eram 4,5 milhões. Em 2009, o número caiu para 4,3 milhões, de acordo com dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD). Apesar da queda, o índice de trabalho infantil ainda é elevado. Para o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), a diminuição não foi satisfatória. Apesar dos dados confirmarem a tendência de queda, está ocorrendo de forma lenta e que, portanto, não vai garantir que o Brasil cumpra, até 2016, com a meta de eliminar as piores formas de trabalho infantil.